Pergunta de Allan Kardec aos Espíritos Superiores:
761 - A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar sua vida. Não usará ele desse direito, quando elimina da sociedade um membro perigoso?
"Há outros meios de ele se preservar do perigo, que não matando. Demais, é preciso abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento."
762 - A pena de morte, que pode vir a ser banida das sociedades civilizadas, não terá sido de necessidade em épocas menos adiantadas?
"Necessidade não é o termo. O homem julga necessária uma coisa, sempre que não descobre outra melhor. À proporção que se instrui, vai compreendendo melhormente o que é justo e o que é injusto e repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça. "
763 - Será um indício de progresso da civilização a restrição dos casos em que se aplica a pena de morte?
"Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito, quando lês a narrativa das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da justiça e, não raro, em honra da Divindade; das torturas que se infligiam ao condenado e até ao simples acusado, para lhe arrancar, pela agudeza dos sofrimento, a confissão de um crime que muitas vezes não cometera? Pois bem! Se houvesse vivido nessas épocas, terias achado tudo isso natural e talvez mesmo, se foras juiz, fizesses outro tanto. Assim é que o que pareceu justo, numa época, parece bárbaro em outra. Só as leis divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão a mudar, até que tenham sido postas de acordo com aquelas."
764 - Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Estas palavras não consagram a pena de talião e, assim, a morte dada ao assassino não constitui uma aplicação dessa pena?
"Tomai cuidado! Muito vos
tendes enganado a respeito dessas palavras, como acerca de outras. A pena
de talião é a justiça de Deus. É Deus quem
a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que
sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou em
outra. Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá
a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha
feito sofrer. Este o sentido das palavras de Jesus. Mas, não vos
ensinou a pedir a Deus que vos perdoe as ofensas como houverdes vós
mesmos perdoado, isto é, na mesma proporção em que
houverdes perdoado, compreendei-o bem?"
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